A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença prolatada pela Justiça de primeiro grau que determinou às Lojas Pernambucanas o cumprimento adequado do dever de informar, conforme [...]
Tribunal garante a eficácia do CDC ao condenar grande rede de lojas
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença prolatada pela Justiça de primeiro grau que determinou às Lojas Pernambucanas o cumprimento adequado do dever de informar, conforme [...]
Combate ao caos
Numa frase bem elaborada, o novo presidente do TJRS, José Aquino Flores de Camargo prometeu, em seu discurso de posse, ser "obstinado por uma prestação jurisdicional eficiente e marcada pelas virtudes [...]