Numa frase bem elaborada, o novo presidente do TJRS, José Aquino Flores de Camargo prometeu, em seu discurso de posse, ser “obstinado por uma prestação jurisdicional eficiente e marcada pelas virtudes humanas“.

O desembargador – que sempre manteve o serviço rigorosamente em dia – já tem um item para incluir em sua agenda de prioridades: mandar sanear o caos na Contadoria do Foro de Porto Alegre, agravado a partir da estatização e carência de servidores.

Atento, o presidente da OAB gaúcha Marcelo Bertoluci lembra que “mesmo que o CNJ tenha apontado a qualidade do TJRS, os números demonstram 1.600 cargos vagos no Estado e um crescimento processual impressionante, agravado pelo mínimo número de servidores nos cartórios das contadorias, em todas as comarcas“.

É preciso melhorar

Os tribunais de Justiça do RS, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Acre e Amapá, além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (SP) e da 8ª Região, alcançaram, em 2012, “resultado máximo de produtividade“, segundo relatório divulgado em 2013 pelo CNJ.

Mas atenção: de acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciária, “isso não significa que esses tribunais sejam completamente eficientes e não precisem melhorar, pois foram capazes de baixar mais processos comparativamente aos demais de mesmo porte e com recursos semelhantes“.

Observe-se que o TJ gaúcho – que foi um dos que mais julgou – estava em 31 de dezembro de 2013 com um acúmulo de 46.397 ações por finalizar, conforme dados obtidos pelo Espaço Vital. Esse número não está na tabulação do CNJ que só trabalhou com a estatística de 2012.

Há pelo menos onze gabinetes de desembargadores gaúchos que têm produção insatisfatória – segundo números a que vários advogados tiveram acesso nos últimos dias.