O juiz Rodrigo Pereira Antunes, titular da comarca de Itapiranga, condenou uma mulher daquela cidade à pena de dois anos de reclusão – substituída por serviços à comunidade e prestação pecuniária – [...]
TJSC – Condenada mulher que tentou subornar examinador em seu 4º teste para CNH
O juiz Rodrigo Pereira Antunes, titular da comarca de Itapiranga, condenou uma mulher daquela cidade à pena de dois anos de reclusão – substituída por serviços à comunidade e prestação pecuniária – [...]
Ministro Joaquim Barbosa afirma que situação do Presídio Central é muito grave
situação é muito grave, mas não há nada de novo nas condições que pude constatar em relação às demais casas prisionais do país A afirmação foi feita esta tarde (17/3) pelo Ministro Joaquim [...]
Acidente no interior de coletivo dá direito a seguro DPVAT
or unanimidade, a 2ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por C.D. contra a sentença que julgou improcedente o pedido formulado na ação de cobrança de seguro [...]
Instalação de escuta em sanitário próximo a celas não viola intimidade dos presos.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instalação de gravador atrás de vaso sanitário situado no acesso às celas de presídio não compromete ou viola direitos individuais dos [...]
STF – 1ª Turma reduz pena de condenada que transportava droga em ônibus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 118676) para reduzir a pena aplicada a uma mulher condenada por tráfico de drogas pela Justiça do Mato Grosso do Sul. O [...]
Abolitio Criminis
Abolitio Criminis é uma forma de tornar atípica penalmente uma conduta até então proibida pela lei penal, gera como consequência a cassação imediata da execução e dos efeitos penais da sentença [...]
Câmara aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, medida que obriga as escolas regulares a oferecer cuidador específico para alunos [...]
Funcionário que colaborou em livro da OAB não consegue reconhecimento de direitos autorais
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que negou indenização a um funcionário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por [...]
Judiciário gaúcho terá horários especiais nos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
Por determinação do Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, por meio da Ordem de Serviço nº 003/2014-P, a Justiça Estadual terá alteração de horário de [...]